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Privacidade

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Política de Privacidade

Para nós, garantir a sua privacidade e o uso correto dos seus dados é um compromisso muito sério. Por isso, elaboramos uma declaração sobre as Políticas de Privacidade adotadas pela nossa empresa, em todas as suas plataformas, a fim de assegurar a transparência e a proteção dos seus dados.

Como parte integrante do Termo e Condições de Uso, consentir com esta Declaração de Políticas de Privacidade é requisito essencial para continuar a utilizar os serviços disponibilizados nas plataformas HYPE, como o aplicativo e website oficiais.

Por esse motivo, leia com atenção, não somente esta Declaração, como também o Termo e Condições de Uso, para que você tenha compreensão de como e por qual motivo tratados os seus dados. Havendo dúvidas, entre em contato conosco através do controlador@meuhype.com.

1. O que é uma Declaração de Política de Privacidade?

1.1 A Declaração de Política de Privacidade nada mais é do que a descrição das práticas adotadas na plataforma HYPE para tratar todas as informações adquiridas dos visitantes e usuários, seja pelo aplicativo ou pelo website oficiais, com a devida transparência e segurança.

2. Para quem se destina esta Declaração de Políticas de Privacidade

2.1 Todos as pessoas naturais que realizarem o seu cadastro no software HYPE e informarem voluntariamente seus dados pessoais, a fim de usufruir dos serviços disponibilizados, bem como os visitantes que acessarem o website de forma esporádica, deverão estar de acordo com estas Políticas de Privacidade

2.2 Esta Declaração de Políticas de Privacidade também se aplica a todas as operações de tratamento de dados pessoais sujeitas à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a saber:

(i) quando a operação de tratamento for realizada no Brasil;

(ii) quando a atividade de tratamento tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de inpíduos localizados no Brasil; ou

(iii) quando os dados pessoais objeto de tratamento tenham sido coletados no Brasil.

3. A Declaração de Política de Privacidade está de acordo com as normas brasileiras?

3.1 Por valorizarmos a sua privacidade, segurança e autonomia, adequamos os nossos serviços e ações em conformidade com a Lei federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e com a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

4. O que disciplina o Marco Civil da Internet?

4.1 Entre outras coisas, o Marco Civil da Internet dispõe regras para o uso seguro da Internet no Brasil, incluindo princípios para promover a proteção de dados e transparência no tratamento das informações.

5. O que disciplina a Lei Geral de Proteção de Dados?

5.1 Também conhecida como LGPD, esta norma estabelece como os seus dados devem ser tratados em serviços como os ofertados pela HYPE. Entre os princípios gerais de proteção de dados estabelecidos pela LGPD e seguidos pela HYPE estão o respeito

(i) à privacidade;

(ii) à autodeterminação informativa;

(iii) à liberdade de expressão, informação, comunicação e de opinião;

(iv) à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;;

(v) o desenvolvimento econômico e tecnológico e inovação;

(vi) à livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor; e

(vii) aos direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania.

6. Ao utilizar a HYPE, quais dados são coletados?

6.1 Para possibilitar todas as funcionalidades do aplicativo e website da HYPE, considerando ser uma plataforma de intermediação de compras de produtos e serviços disponíveis, possibilitando tanto o anúncio, como a aquisição e o pagamento deles, são necessários alguns dados para promover essa interação.

6.2 Dos usuários, que desejam utilizar a HYPE para adquirir produtos e serviços, exige-se, no ato do cadastramento, informações sobre (i) seus dados pessoais, como nome completo, número do CPF, endereço eletrônico (e-mail), número do telefone celular e endereço de entrega, quando necessário; (ii) dados financeiros, consistente nas informações de cartão de crédito para pagamento e histórico de compras; e (iii) dados de navegação, tráfego, reconhecimento facial e biométrico, dados de localização e informações dos seus dispositivos smartphones e navegadores, através de cookies (mais sobre eles no item 8)

6.3 Para fins da Lei n° 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), ou qualquer lei que venha substituí-la, a localização fornecida será considerada como mero dado cadastral.

6.4 No caso dos dados biométricos, necessários para confirmação da compra realizada via cartão de crédito, trata-se de dado sensível, criptografado e mantido na camada mais alta de segurança da plataforma HYPE.

7. Para que servem os dados coletados?

7.1 Os dados coletados servem para identificar o usuário, confirmar a ordem de pagamento e garantir que não ocorram fraudes, proporcionando a segurança necessária para o ambiente de compra e venda. Além disso, os dados são necessários para que a HYPE tenha mecanismos necessários para aprimorar a sua experiência dentro das plataformas, como anúncios de produtos de sua preferência e que estejam em locais de maior proximidade ao seu.

7.2 A HYPE utiliza as informações para ajudar os usuários a otimizarem as negociações na plataforma. Portanto, os dados também serão tratados para configurar o histórico de compras realizado, identificar o comportamento de consumo e otimizar os mecanismos de segurança.

7.3 Os dados coletados poderão ser utilizados internamente pela HYPE para auditorias, análise de dados e realização de pesquisas para aprimorar os serviços e gerar bases de estatísticas.

7.4 A HYPE armazena os dados de pagamento para compartilhá-las com empresas terceiras, responsáveis pelo processamento financeiro da compra. Tais informações são necessárias para garantir a segurança e conformidade do pagamento diante das instituições financeiras.

7.5 Periodicamente, a HYPE poderá usar os dados pessoais para enviar avisos e notificações relevantes, como comunicados de compras e verificar qual o serviço de entrega de mercadorias possui o custo-benefício mais vantajoso ao usuário.

8. Quais os cookies e tecnologias semelhantes utilizados?

8.1 Os cookies são pequenos arquivos de texto, armazenados no diretório do navegador ou em suas subpastas de dados, que podem rastrear seus movimentos dentro do website, por exemplo, e ajudá-lo a retomar de onde parou, lembrar seu login registrado, seleção de tema escolhido, preferências e outras funções de personalização.

8.2 Alguns cookies e para que o utilizamos são:

É um cookie do serviço Google Analytics, que permite aos proprietários de websites monitorizarem o comportamento dos visitantes e avaliarem o desempenho do website. A sua utilização permite calcular estatísticas sobre visitantes novos e recorrentes.

É um cookie do serviço Google Analytics, que determina novas sessões e visitas, e expira após 30 minutos. Qualquer atividade por parte de um utilizador durante o período de 30 minutos contará como uma única visita, mesmo que o utilizador saia e regresse posteriormente ao site. O regresso de um utilizador após 30 minutos contará como uma nova visita, mas também como um visitante recorrente.

É um cookie do serviço Google Analytics, que permite calcular estatísticas sobre visitantes novos e recorrentes.

É um cookie do serviço Google Analytics. De acordo com a respetiva documentação, o cookie é utilizado para limitar a taxa de pedidos para o serviço, reduzindo a recolha de dados em sites com tráfego elevado.

É um cookie do serviço padrão do Google Analytics, utilizado para limitar o montante de dados registados pelo Google em sites com um elevado volume de tráfego.

É um dos cookies do serviço Google Analytics, que identifica a origem do tráfego para o site, para que o Google Analytics possa informar os proprietários a proveniência dos visitantes quando chegam ao site.

É um cookie associado ao Google Universal Analytics, utilizado para distinguir utilizadores exclusivos, ao atribuir um número gerado aleatoriamente como um identificador de cliente. O cookie está incluído em cada pedido de página num site, e é utilizado para calcular os dados do visitante, da sessão e da campanha para os relatórios de análise de sites

Está associado ao Google Universal Analytics e permite limitar a taxa de pedidos, reduzindo a recolha de dados em sites com tráfego elevado.

Está associado ao Google Universal Analytics e armazena e atualiza um valor único para cada página visitada.

Geralmente, este cookie DoubleClick é definido no site por parceiros de publicidade, sendo utilizado pelos mesmos para criar um perfil dos interesses do utilizador e para apresentar anúncios relevantes noutros sites. Este cookie funciona ao identificar o browser e o dispositivo do utilizador de forma exclusiva.

Se ativar a Geolocalização em seu dispositivo será enviado a localização exata dos seus dispositivos com a sessão iniciada. Esta opção ajuda a criar a sua Linha cronológica, onde são armazenados os dados do Histórico de localizações, e pode ser utilizada para proporcionar recomendações futuras no Google.

9. Compartilhamento de Dados com Terceiros.

9.1 A HYPE utiliza serviços de terceiros para aprimorar sua plataforma, onde ocasionalmente poderá existir o compartilhamento de dados, como nos casos – mas não somente isso – de manutenção periódica de software, gerenciamento de bancos de dados, realização de alguma atividade, como a confirmação da autenticidade de dados de cartão de crédito, além da análise de dados e serviços para melhoria das tecnologias disponíveis.

9.2 A HYPE poderá, ainda, compartilhar informações com as autoridades policiais, judiciais e administrativas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do país, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial ou requisição das autoridades competentes.

9.3 Para maior segurança, são realizados periodicamente backup dos dados, que permanecerão armazenados, processados e hospedados em provedores de nuvem, nos servidores da Microsoft Azure, com localização física no Brasil, empresa esta que possui alto nível de segurança internacional e segue as políticas de proteção de dados, não só nacionais como internacionais.

9.4 Em relação às transações bancárias, que incluem informações referentes a cartões de crédito e outros meios de compra, a forma de pagamento, o número de parcelas e os valores transacionados, tais dados serão compartilhados com os USUÁRIOS-EMPRESA, na condição de vendedores dos bens e serviços adquiridos, e com a operadora financeira Pagar-me, que autoriza pagamentos de transações, através de um gateway de pagamento frente às instituições bancárias.

9.5 Todos os USUÁRIOS-EMPRESA possuem o compromisso legal de proteger os dados dos demais usuários, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, e de adotarem todas as medidas necessárias para se adequarem, inclusive, a esta Declaração de Política de Privacidade.

10. Quais são os agentes de processamento de dados da HYPE?

10.1 A HYPE é a controladora dos dados pessoais coletados, sendo responsável, ainda, por atender às solicitações quanto à correção, exclusão, restrição e disponibilidade deles.

10.2 Caberá à HYPE elaborar notificações sobre qualquer violação à proteção de dados às autoridades competentes, quando se fizer necessário, bem como ao titular dos dados expostos. Neste caso, a notificação se dará através de mensagem de e-mail encaminhada para o endereço eletrônico cadastrado.

10.3 É de responsabilidade do próprio titular dos dados a exatidão, precisão, legalidade e confiabilidade dos seus dados pessoais informados voluntariamente, quando do cadastro da plataforma, podendo requerer, a qualquer tempo, a retificação, modificação e exclusão de dados incorretos ou inverídicos.

10.4 Os usuários concordam que quaisquer solicitações referentes a dados pessoais deverão ser elaboradas de forma escrita e explícita.

11. Qual o fundamento jurídico para o tratamento de dados?

10.1 A HYPE coleta e usa dados pessoais apenas quando há bases legais para tanto. Conforme a LPGD, isso inclui processamento de dados pessoais:

(i) para prestar os serviços e oferecer os recursos solicitados;

(ii) com base no consentimento do titular;

(iii) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

(iv) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

(v) para a proteção da vida ou da incolumidade física do usuário ou de terceiros;

(vi) para atender aos interesses legítimos da plataforma ou de terceiros;

(vii) para segurança e prevenção à fraude; e

(viii) para proteção do crédito.

12. Quais são os direitos dos titulares dos dados?

12.1 O titular dos dados pessoais declara ter ciência de seus direitos, a saber:

(i) poder confirmar a existência de tratamento de dados de sua titularidade;

(ii) acessar esses dados;

(iii) corrigir dados de sua titularidade que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) anonimizar, bloquear ou eliminar os dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;

(v) exercer a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;

(vi) eliminar os dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;

(vii) obter informações acerca de não fornecer o consentimento e as consequências da negativa; e

(viii) revogar o consentimento.

13. Como se dará o armazenamento e a eliminação dos dados?

13.1 As informações colhidas são armazenadas em serviços de nuvem confiáveis, pertencentes a Microsoft Azure, empresa que possui alto nível de segurança e confiabilidade.

13.2 Os dados pessoais processados são retidos durante o período necessário para cumprir as finalidades apresentadas nos Termos e Condições de Uso da HYPE, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.

13.3 Caso o usuário solicite o desativamento de sua conta na plataforma, seus dados permanecerão no banco de dados pelo período máximo de até 01 (um) ano, a contar da data da solicitação de cancelamento.

13.4 Caso o usuário solicite a exclusão de suas informações pessoais, e não somente a desativação da conta, a HYPE promoverá a exclusão definitiva sempre que a legislação assim o exigir. Porém, em alguns casos, poderá reter informações, como nas hipóteses de guarda obrigatória de registros prevista em lei, se houver questões judiciais em andamento, caso seja necessário para atender interesses comerciais legítimos de prevenção de fraudes ou em outras hipóteses legais.

13.5 Os usuários não poderão exigir a exclusão de dados pessoais, quando a lei ou as regras aplicáveis exijam que a HYPE mantenha materiais que contenham esses dados pessoais

13.6 A HYPE fará cópias de segunda dos dados pessoais na medida em que eles sejam necessários para garantir o processamento correto dos dados.

14. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A HYPE?

14.1 Para apresentar perguntas relacionadas às práticas de proteção de dados, solicitar cópia de seus dados ou requisitar a exclusão permanente de sua conta, o usuário interessado deverá encaminhar um e-mail para controlador@meuhype.com, contendo, no mínimo, o nome completo, o número do CPF para identificação, telefone para contato (com DDD), e-mail, descrição da dúvida ou motivos de eventual solicitação.

15. É necessário o consentimento com estas Políticas para continuar a utilizar os serviços?

15.1 A utilização da plataforma HYPE implica o consentimento do usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas, localização aproximada e suas atualizações, dados de tráfego e afins. Assim sendo, os usuários consentem, de forma livre e expressa, que seus dados e informações sejam coletados, armazenados, tratados e compartilhados, conforme as regras nestas Políticas.